Institucional
Conselho cria Comissões Temáticas em março de 2026
Foram destacadas as comissões de Educação e Treinamento, Assistência Social, Religiosa e Saúde, Apoio Jurídico e Desenvolvimento Institucional e Financeiro-Contábil.
Ler maisConselho Comunitário de Eldorado do Sul
Rede comunitária para reintegração, dignidade e justiça social.
Promoção da assistência social, cultural, educação, saúde, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos, com foco na ressocialização de apenados e na fiscalização das penas.
500+
pessoas assistidas por ano
120+
ações e projetos executados
15+
anos de atuação comunitária
Cartografia social
Atuação orientada pelo território: escuta, encaminhamento e parceria com a rede local.
Nossos Números
Impacto em Números
Mais de 15 anos transformando vidas e fortalecendo a comunidade de Eldorado do Sul
0+
Pessoas assistidas anualmente
0+
Projetos executados
0+
Parceiros institucionais
0+
Anos de atuação
Nossos Programas
Ações e Iniciativas
Desenvolvemos programas estruturados para atender às necessidades identificadas na comarca, sempre com foco na reintegração social.
Fiscalização e Monitoramento
Visitas periódicas a estabelecimentos e serviços penais da comarca, acompanhando condições, direitos e cumprimento das penas.
Assistência e Reinserção
Entrevistas, orientação e apoio a presos, egressos e familiares para fortalecer a inclusão social.
Formação e Projetos
Fomento a projetos de formação profissional, educação e assistência material para egressos e seus familiares.
Prevenção e Mediação
Apoio a programas de prevenção à criminalidade, enfrentamento às drogas, combate à violência doméstica e grupos reflexivos.
Comissões do Conselho
Estrutura organizacional criada em março de 2026 para apoiar a execução das atribuições do Conselho.
Educação e Treinamento
Capacitação, desenvolvimento educacional e ações formativas
Assistência Social, Religiosa e Saúde
Apoio social, capelanias, saúde e cuidado integral
Apoio Jurídico
Assessoria jurídica, orientação e acompanhamento institucional
Desenvolvimento Institucional e Financeiro-Contábil
Gestão institucional, financeira, contábil e prestação de contas
Nossa Equipe
Diretoria e Conselho
Estrutura atual conforme registros de reuniões de 2025 e 2026, reunindo diretoria, conselho fiscal e apoio do Judiciário.
Sirlei Maria Batista Mota
Presidente
Advogada
Jorge Luiz Oliveira da Silva
1º Vice-Presidente
Marcio Luis Bonalume
2º Vice-Presidente
Contador
Cleusa Kremer Geschuender
Conselho Fiscal
Dra. Milena Motta de Carvalho
Apoio do Judiciário
Juíza
Apoio do Judiciário
"Dra. Milena Motta de Carvalho - Juíza"
O Conselho atua em estreita colaboração com o Poder Judiciário, apoiando a fiscalização das penas, a articulação institucional e a reinserção social na comarca.
Sobre o Conselho
Atuação e Atribuições
O Conselho da Comunidade atua conforme a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e as Leis 9.790/99 e 13.019/14, desenvolvendo ações nas áreas social, cultural, educacional, saúde, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos.
Nome oficial
Conselho da Comunidade da Comarca de Eldorado do Sul/RS. Também designado como "Conselho" ou "Associação".
Natureza jurídica
Associação civil sem fins econômicos e de duração indeterminada
Sede provisória
Rua Divindade, nº 606, Sala 2 (2º piso), 3ª Parte do Parque Eldorado, Eldorado do Sul/RS, CEP 92.990-000.
Reuniões
Calendário mensal, com reuniões presenciais às 10h e virtuais às 20h30min. Locais: Fórum de Eldorado do Sul ou Casa do Empreendedor.
Associação
É permitida a admissão de novos associados da comunidade interessados na área, além de representantes de sindicatos, associações, entidades religiosas e educacionais.
Voluntariado
O Conselho pode utilizar-se de voluntários e estagiários para o desempenho de suas funções.
Fiscalização
visitas periódicas a estabelecimentos e serviços penais na comarca
Assistência e Reinserção
entrevistar presos e egressos, oferecendo orientação e apoio para sua inclusão social
Programas e Projetos
fomentar projetos de formação profissional, educação e assistência material para egressos e seus familiares
Prevenção
apoiar programas de prevenção à criminalidade, enfrentamento às drogas e combate à violência doméstica
Mediação
atuar na implementação de grupos reflexivos de gênero e apoio às vítimas
Base Legal
Nossa atuação está fundamentada em marcos legais que regulamentam a assistência social e a execução penal no Brasil:
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)
- Lei 9.790/99 (OSCIPs)
- Lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)
"O Conselho da Comunidade é órgão de natureza consultiva, composto por representantes da comunidade, que auxilia a Vara de Execuções Penais no cumprimento das funções institucionais."
Como Atuamos
Fiscalização
Realizamos visitas periódicas a estabelecimentos e serviços penais na comarca, verificando condições de infraestrutura, alimentação, saúde e tratamento digno aos apenados.
Assistência e Reinserção
Entrevistamos presos e egressos, oferecendo orientação jurídica, psicológica e apoio para sua inclusão social e no mercado de trabalho.
Programas e Projetos
Fomentamos projetos de formação profissional, educação e assistência material para egressos e seus familiares, promovendo verdadeira transformação social.
Prevenção
Apoiamos programas de prevenção à criminalidade, enfrentamento às drogas e combate à violência doméstica, atuando na raiz dos problemas sociais.
Mediação
Atuamos na implementação de grupos reflexivos de gênero e no apoio às vítimas, promovendo justiça restaurativa e reconciliação.
Voluntariado
O Conselho pode utilizar-se de voluntários e estagiários para o desempenho de suas funções, sempre com supervisão e treinamento adequados.
Ajude nossa causa
Doações e projetos para fortalecer a reinserção social
O Conselho pode receber valores provenientes de penas alternativas mediante apresentação de projetos, além de articular apoio para ações de assistência, educação, saúde e segurança alimentar.
Educação
Formação Profissional para Egressos
Cursos de qualificação profissional para ex-apenados reintegrarem-se no mercado de trabalho.
Arrecadado
R$ 37.500
Meta
R$ 50.000
Assistência
Assistência Jurídica e Social
Orientação jurídica e acompanhamento social para presos, egressos e familiares em situação de vulnerabilidade.
Arrecadado
R$ 22.500
Meta
R$ 30.000
Saúde
Apoio Psicológico e Social
Atendimento psicológico e acompanhamento social para reinserção familiar e comunitária.
Arrecadado
R$ 32.850
Meta
R$ 45.000
Educação
Material de Apoio Educacional
Distribuição de materiais escolares e livros para educação em estabelecimentos e serviços penais.
Arrecadado
R$ 12.500
Meta
R$ 25.000
Segurança Alimentar
Segurança Alimentar
Fornecimento de cestas básicas para familiares de apenados em situação de vulnerabilidade.
Arrecadado
R$ 30.200
Meta
R$ 40.000
Projetos
Projetos por Penas Alternativas
Recebimento de valores provenientes de penas alternativas mediante apresentação de projetos.
Arrecadado
R$ 5.000
Meta
R$ 20.000
Transferência Bancária
Para doações via depósito ou transferência:
Banco do BrasilAgência: 1234-5 | Conta: 12345-6
Penas alternativas e projetos
Valores provenientes de penas alternativas devem ser encaminhados mediante apresentação de projeto:
conselho.eldorado@tjrj.gov.brNotícias e Atualizações
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Projetos
Conselho reforça acolhimento a egressos e familiares
A atuação envolve entrevistas, orientação, apoio à inclusão social e articulação com a rede local.
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Projetos
Projetos podem receber valores de penas alternativas
Doações provenientes de penas alternativas devem ser encaminhadas por meio de projetos apresentados ao Conselho.
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Endereço
Rua Divindade, nº 606, Sala 2 (2º piso)
3ª Parte do Parque Eldorado
Eldorado do Sul - RS
CEP: 92.990-000
Telefone
(51) 99999-0000Horário de Reuniões
Calendário mensal - presenciais às 10h e virtuais às 20h30min
Locais: Fórum de Eldorado do Sul ou Casa do Empreendedor.