Conselho Comunitário

Conselho da Comunidade da Comarca de Eldorado do Sul
Eldorado do Sul

Promoção da assistência social, cultural, educação, saúde, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos, com foco na ressocialização de apenados e na fiscalização das penas.

Faça uma Doação Conheça Nosso Trabalho

500+

Pessoas assistidas/ano

120+

Projetos executados

15+

Anos de atuação

Impacto

500+

Vidas transformadas

Nossos Números

Impacto em Números

Mais de 15 anos transformando vidas e fortalecendo a comunidade de Eldorado do Sul

Pessoas assistidas anualmente

Projetos executados

Parceiros institucionais

Anos de atuação

Nossos Programas

Ações e Iniciativas

Desenvolvemos programas estruturados para atender às necessidades identificadas na comarca, sempre com foco na reintegração social.

Fiscalização e Monitoramento

Visitas regulares a estabelecimentos penais para garantir condições dignas e direitos dos apenados.

Assistência aos Egressos

Apoio integral a ex-apenados com orientação jurídica, profissional e social para reintegração.

Formação Profissional

Cursos e capacitações profissionais para presos e egressos, aumentando chances de emprego.

Prevenção à Criminalidade

Programas de prevenção ao uso de drogas e combate à violência doméstica nas comunidades.

Comissões do Conselho

Estrutura organizacional criada em março de 2026 para melhor executar nossas atribuições.

Educação e Treinamento

Foco em capacitação e desenvolvimento educacional

Assistência Social, Religiosa e Saúde

Apoio integral às necessidades sociais e de saúde

Apoio Jurídico

Assessoria jurídica e acompanhamento processual

Desenvolvimento Institucional

Gestão administrativa e financeira

Nossa Equipe

Diretoria e Conselho

Conheça os membros que compõem a atual gestão do Conselho da Comunidade da Comarca de Eldorado do Sul

Sirlei Maria Batista Mota

Presidente

Advogada

Jorge Luiz Oliveira da Silva

1º Vice-Presidente

Marcio Luis Bonalume

2º Vice-Presidente

Contador

Cleusa Kremer Geschuender

Conselho Fiscal

Dra. Milena Motta de Carvalho

Apoio do Judiciário

Juíza

Apoio do Judiciário

"Dra. Milena Motta de Carvalho - Juíza"

O Conselho atua em estreita colaboração com o Poder Judiciário, garantindo a fiscalização e execução das penas de forma transparente e eficaz.

Sobre Nós

Atuação e Atribuições

O Conselho da Comunidade atua conforme a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e as Leis 9.790/99 e 13.019/14, desenvolvendo ações nas áreas social, cultural, educacional, saúde, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos.

Fiscalização

Visitas periódicas a estabelecimentos e serviços penais na comarca

Assistência e Reinserção

Entrevistar presos e egressos, oferecendo orientação e apoio para sua inclusão social

Programas e Projetos

Fomentar projetos de formação profissional, educação e assistência material para egressos e seus familiares

Prevenção

Apoiar programas de prevenção à criminalidade, enfrentamento às drogas e combate à violência doméstica

Mediação

Atuar na implementação de grupos reflexivos de gênero e apoio às vítimas

Base Legal

Nossa atuação está fundamentada em marcos legais que regulamentam a assistência social e a execução penal no Brasil:

Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)
Lei 9.790/99 (OSCIPs)
Lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)

"O Conselho da Comunidade é órgão de natureza consultiva, composto por representantes da comunidade, que auxilia a Vara de Execuções Penais no cumprimento das funções institucionais."

Como Atuamos

Fiscalização

Realizamos visitas periódicas a estabelecimentos e serviços penais na comarca, verificando condições de infraestrutura, alimentação, saúde e tratamento digno aos apenados.

Assistência e Reinserção

Entrevistamos presos e egressos, oferecendo orientação jurídica, psicológica e apoio para sua inclusão social e no mercado de trabalho.

Programas e Projetos

Fomentamos projetos de formação profissional, educação e assistência material para egressos e seus familiares, promovendo verdadeira transformação social.

Prevenção

Apoiamos programas de prevenção à criminalidade, enfrentamento às drogas e combate à violência doméstica, atuando na raiz dos problemas sociais.

Mediação

Atuamos na implementação de grupos reflexivos de gênero e no apoio às vítimas, promovendo justiça restaurativa e reconciliação.

Voluntariado

O Conselho pode utilizar-se de voluntários e estagiários para o desempenho de suas funções, sempre com supervisão e treinamento adequados.

Ajude nossa causa

Sua doação transforma vidas

Com sua contribuição, podemos ampliar nossos programas de assistência, educação e reintegração social. Cada real doado faz a diferença na vida de alguém.

Educação