Rede comunitária para reintegração, dignidade e justiça social.
Promoção da assistência social, cultural, educação, saúde, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos, com foco na ressocialização de apenados e na fiscalização das penas.
pessoas assistidas por ano
ações e projetos executados
anos de atuação comunitária
Cartografia social
Atuação orientada pelo território: escuta, encaminhamento e parceria com a rede local.
Atuação e Atribuições
O Conselho da Comunidade atua conforme a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e as Leis 9.790/99 e 13.019/14, desenvolvendo ações nas áreas social, cultural, educacional, saúde, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos.
Nome oficial
Conselho da Comunidade da Comarca de Eldorado do Sul/RS. Também designado como "Conselho" ou "Associação".
Natureza jurídica
Associação civil sem fins econômicos e de duração indeterminada
Sede provisória
Rua Divindade, nº 606, Sala 2 (2º piso), 3ª Parte do Parque Eldorado, Eldorado do Sul/RS, CEP 92.990-000.
Reuniões
Calendário mensal, com reuniões presenciais às 10h e virtuais às 20h30min. Locais: Fórum de Eldorado do Sul ou Casa do Empreendedor.
Associação
É permitida a admissão de novos associados da comunidade interessados na área, além de representantes de sindicatos, associações, entidades religiosas e educacionais.
Voluntariado
O Conselho pode utilizar-se de voluntários e estagiários para o desempenho de suas funções.
Fiscalização
visitas periódicas a estabelecimentos e serviços penais na comarca
Assistência e Reinserção
entrevistar presos e egressos, oferecendo orientação e apoio para sua inclusão social
Programas e Projetos
fomentar projetos de formação profissional, educação e assistência material para egressos e seus familiares
Prevenção
apoiar programas de prevenção à criminalidade, enfrentamento às drogas e combate à violência doméstica
Mediação
atuar na implementação de grupos reflexivos de gênero e apoio às vítimas
Base Legal
Nossa atuação está fundamentada em marcos legais que regulamentam a assistência social e a execução penal no Brasil:
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)
- Lei 9.790/99 (OSCIPs)
- Lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)
"O Conselho da Comunidade é órgão de natureza consultiva, composto por representantes da comunidade, que auxilia a Vara de Execuções Penais no cumprimento das funções institucionais."
Como Atuamos
Fiscalização
Realizamos visitas periódicas a estabelecimentos e serviços penais na comarca, verificando condições de infraestrutura, alimentação, saúde e tratamento digno aos apenados.
Assistência e Reinserção
Entrevistamos presos e egressos, oferecendo orientação jurídica, psicológica e apoio para sua inclusão social e no mercado de trabalho.
Programas e Projetos
Fomentamos projetos de formação profissional, educação e assistência material para egressos e seus familiares, promovendo verdadeira transformação social.
Prevenção
Apoiamos programas de prevenção à criminalidade, enfrentamento às drogas e combate à violência doméstica, atuando na raiz dos problemas sociais.
Mediação
Atuamos na implementação de grupos reflexivos de gênero e no apoio às vítimas, promovendo justiça restaurativa e reconciliação.
Voluntariado
O Conselho pode utilizar-se de voluntários e estagiários para o desempenho de suas funções, sempre com supervisão e treinamento adequados.